Transformação do PA do Patronato em UPA já tem data. Veja o que muda para os pacientes

Foto: Charles Guerra (Diário)
Além de alterações no fluxo de atendimentos, o prédio está sendo adaptado. A fachada será reformada para deixar o local no padrão UPA

Diminuir os gastos sem afetar a prestação de serviço para a população é um desafio para qualquer gestor. Em Santa Maria, uma das alternativas encontradas pela prefeitura para tentar economizar de um lado e investir de outro é a transformação do Pronto-Atendimento Municipal Flavio Miguel Schneider, o PA do Patronato, em uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24h.

A previsão é que até a metade do ano que vem o processo de transição, que começou ainda em 2017, seja concluído. Na prática, os serviços oferecidos para a população não mudam, mas o fluxo de atendimento será alterado. Atualmente, a classificação de risco dos pacientes funciona até as 22h no PA. Quando virar UPA, os pacientes serão classificados por risco - atendimento prioritário para os casos mais graves - vai funcionar 24 horas por dia.

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ECONOMIA
Com a mudança, o Executivo planeja uma economia de R$ 3,6 milhões ao ano (cerca de R$ 300 mil ao mês), já que os gastos para manter a unidade passarão a ser divididos entre a prefeitura, o Estado e a União, conforme prevê a legislação nacional. A ideia, segundo a secretária municipal de Saúde, Liliane Mello Duarte, é que esse recurso seja realocado para a Atenção Primária na cidade.

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- A proposta é diminuir os gastos, pois, assim, temos a participação federal e estadual. Foi a possibilidade que encontramos para manter o serviço dando um mínimo de alívio para a prefeitura - disse.

Para o prefeito Jorge Pozzobom, a estratégia visa à melhoria no atendimento na saúde:
- É uma maneira de a gente aumentar a qualidade do serviço, aumentar o investimento na área e fortalecer a Atenção Primária.

COMO VAI FUNCIONAR

• Hoje, o investimento da prefeitura no PA do Patronato gira em torno dos R$ 9, 6 milhões ao ano (aproximadamente R$ 800 mil mensais), incluindo despesa com pessoal
• Contando as duas emergências (adulta e pediátrica), são 194 profissionais trabalhando no local. Segundo a prefeitura, o quadro funcional não deve ser alterado com a mudança de PA para UPA
• Atualmente, há 10 leitos adultos e 12 pediátricos no local. Por enquanto, o número de leitos deve permanecer o mesmo
• O acolhimento com a classificação de risco em tempo integral ainda precisa ser implementado. Hoje, esse método funciona até as 22h, mas vai precisar funcionar 24 horas por dia no regime de UPA, o que modifica o fluxo de atendimento e funcionamento
• A parte interna já foi toda modificada, mas ainda são necessários ajustes internos, como modificações em portas e banheiros. Segundo o prefeito Jorge Pozzobom, 90% da obra está concluída. Conforme a prefeitura, foram investidos R$ 452.250,57 na reforma do PA do Patronato até agora
• A fachada, a entrada de pacientes e de ambulâncias precisarão ser refeitas conforme as normas de exigência. Para isso, as ambulâncias não poderão mais estacionar de ré na entrada da emergência, mas, sim, de lado, para possibilitar a colocação de outros veículos ao lado dela sem obstruir a porta. A cobertura das entradas também deverão ser trocadas
• A saída das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que funciona ao lado do PA do Patronato, também deverá ser modificada com a abertura do canteiro central

Foto: Charles Guerra (Diário)

O QUE FALTA 
Para que a transição seja efetiva e os repasses comecem a ser feitos, ainda falta concluir a obra do PA, iniciada em setembro de 2017, e receber a habilitação do Ministério da Saúde. Conforme a secretária da pasta, cerca de 50 salas de atendimento e serviço do Pronto-Atendimento Infantil e Adulto - incluindo telhado, instalação de climatizadores de ar, consultórios, salas de enfermagem, curativos e internação - passaram por reforma.  

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- A parte interna está pronta, arrumamos tudo. A parte externa ainda precisa ser mexida. Estamos fazendo um projeto para arrumar a entrada das ambulâncias pela emergência, então, a frente do PA vai ter que ser reformada. Essa parte deve começar a ser feita no início do ano que vem, para tentar habilitar o PA como UPA até metade do ano - disse Liliane.

Com a habilitação do PA do Patronato em UPA, o município contará com uma UPA Municipal, uma UPA Regional (a atual, que funciona junto à Casa de Saúde), além de uma Policlínica 24h, no caso a Ruben Noal, no Bairro Tancredo Neves, que está habilitada como um Pronto-Atendimento.

CLASSIFICAÇÃO DAS UPAS 

• Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde redefiniu as diretrizes de modelo assistencial e financiamento das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) por meio da portaria nº 10/GM/MS, que revogou a portaria nº 342/GM/MS, de 2013
• Antes disso, as unidades eram divididas em três perfis: porte I, porte II e porte III, de acordo com o número da população dos municípios (porte I para cidades de até 100 mil habitantes, porte II para até 200 mil habitantes e porte III para cidades acima de 300 mil habitantes)
• Agora, as UPAs são classificadas em oito diferentes portes, conforme a capacidade instalada (área física, número de leitos disponíveis, recursos humanos e capacidade diária de atendimentos médicos), sendo que, para cada porte, foi instituído incentivo financeiro de investimento para implantação das mesmas, além de despesas de custeio mensal
• Segundo a prefeitura, a UPA de Santa Maria (classificada em porte VII), que funciona junto ao hospital Casa de Saúde, no Bairro Perpétuo Socorro, tem um custo mensal de cerca de R$ 1,25 milhão, sendo que R$ 500 mil vêm da União, R$ 350 mil do Estado e o restante, R$ 400 mil, fica a cargo da prefeitura, que também injeta mais R$ 200 mil mensais para pagar água, energia elétrica, coleta de lixo e transporte (quando o Estado não repassa o valor, a prefeitura aumenta a contrapartida para R$ 743.141,09)
• A nova UPA estaria classificada como UPA IV, podendo receber até R$ 235 mil do Ministério da Saúde por mês